COREN-SP

Resolução COFEN nº 358/2009 Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução COFEN N° 339/2008 Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução COFEN N° 338/2008 Prorroga prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 271/2002 Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.

Resolução COFEN N° 315/2007 Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem

Resolução COFEN N° 319/2007 Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Departamento Jurídico do COREN para que haja emissão de parecer pelo Departamento Jurídico do COFEN

Enfermeiro: Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames (Resolução COFEN nº 271)

Resolução COFEN N° 306/2006 Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia

Resolução COFEN N° 316/2007 Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências

Resolução COFEN N° 11/1975 Aprova o brasão do Conselho Federal de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 74/1982 Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem.

Resolução COFEN N° 105/1988 Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial.

Resolução COFEN N° 119/1990 Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex-oficio" quando da criação/instalação dos novos Conselhos Regionais.

Resolução COFEN N° 134/1991 Cria o Escritório de Representação do COFEN no Distrito Federal.

Resolução COFEN N° 141/1992 Institui as novas Cédulas de Conselheiro Federal Regional e dá outras providências.

Resolução COFEN N° 146/1992 Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o período de funcionamento da Instituição de saúde.

Resolução COFEN N° 157/1992 Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização do Exercício Profissional na área de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução COFEN N° 159/1993 Dispõe sobre a consulta de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 163/1993 Institui a Comenda dos 20 anos de existência do Sistema Autárquico COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 170/1993 Institui a Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 172/1994 Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de Saúde.

Resolução COFEN N° 185/1995 Dispõe sobre a Autorização para a execução de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei e estabelece critérios para esta finalidade.

Resolução COFEN N° 189/1996 Estabelece parâmetros para Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Instituições de Saúde.

Resolução COFEN N° 194/1997 Direção geral de Unidades de Saúde por Enfermeiros .

Resolução COFEN N° 197/1997 Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 202/1997 Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos CORENs .

Resolução COFEN N° 210/1998 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos.

Resolução COFEN N° 212/1998 Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a Resolução COFEN - 177 e dá outras providências.

Resolução COFEN N° 214/1998 Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica.

Resolução COFEN N° 217/1999 Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 219/1999 Cria Corpo de Voluntários.

Resolução COFEN N° 225/2000 Dispõe sobre cumprimento de Prescrição Medicamentosa/Terapêutica à distância.

Resolução COFEN N° 227/2000 Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 231/2000 Institui multa pecuniária à Pessoas Jurídicas, no Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 232/2000 Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 235/2000 Dispõe sobre o regulamento do prêmio MARIA ROSA DE SOUSA PINHEIRO a ser outorgado a alunos de graduação em Enfermagem.

Resolução COFEN N° 237/2000 Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 239/2000 Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d água.

Resolução COFEN N° 243/2000 Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 247/2000 Amplia os efeitos da Resolução COFEN nº 240/2000.

Resolução COFEN N° 249/2000 Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade.

Resolução COFEN N° 251/2001 Dispõe sobre veto ao exercício profissional da Enfermagem, pelos portadores de diploma de Cursos Sequenciais de Formação Específica.

Resolução COFEN N° 253/2001 Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 255/2001 Atualiza Normas para o Registro de Empresas.

Resolução COFEN N° 257/2001 Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN nº. 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas.

Resolução COFEN N° 259/2001 Estabelece Padrões Mínimos para Registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.

Resolução COFEN N° 262/2001 Aprova Regulamento, fixando normas para seleção de Empregado-Padrão, do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 264/2001 Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de serviços de Enfermagem.

Resolução SS-27, de 28-2-2007 Aprova a Norma Técnica que institui medidas de controle sobre o uso do do Glutaraldeído nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Resolução COFEN N° 267/2001 Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio Home Care.

Resolução COFEN N° 269/2002 Dispõe sobre o veto ao Exercício Profissional da Enfermagem, pelos portadores do Diploma de Tecnólogo em Enfermagem.

Resolução COFEN N° 317/2007 Revoga a Resolução COFEN nº. 271/2002. Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames

Resolução COFEN N° 274/2002 Dispõe sobre a utilização da INTERNET, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências.

Resolução COFEN N° 277/2003 Dispõe sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.

Resolução COFEN N° 279/2003 Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.

Resolução COFEN N° 281/2003 Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.

Resolução COFEN N° 283/2003 Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências.

Resolução COFEN N° 285/2003 Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN N° 288/2004 Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros.

Resolução COFEN N° 290/2004 Fixa as Especialidades de Enfermagem.

Resolução COFEN N° 276/2003 Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.<br> Revogada pela Resolução COFEN N° 314/2007 e conforme publicação no DOU de 17/05/2007

Resolução COFEN N° 293/2004 Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.

Resolução COFEN N° 295/2004 Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada.

Resolução COFEN N° 297/2004 Altera a redação do § 2º, do Art. 2º, da Resolução COFEN Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução COFEN Nº 291/2004...

Resolução COFEN N° 300/2005 Dispõe sobre a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar e Inter-hospitalar.

Resolução COFEN N° 303/2005 Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde...

Resolução COFEN N° 305/2006 Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (casa de parto) <br> Revogada pela Resolução COFEN 308/2006